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Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade explica como são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores do website www.coresdainclusao.pt, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), bem como com a restante legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados.

Ao utilizar este website, está a aceitar os termos descritos na presente Política de Privacidade.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O website www.coresdainclusao.pt é propriedade da:

Codice Inspirador Unipessoal, Lda.
NIF: 519 092 732

A marca Cores da Inclusão é um projeto desenvolvido pela Codice Inspirador Unipessoal, Lda., entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website.

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar-nos através de:

E-mail: coresdainclusao@vanytime.pt

2. Dados Pessoais Recolhidos

Poderemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

Apenas recolhemos os dados estritamente necessários para as finalidades indicadas nesta política.

3. Finalidade da Recolha dos Dados

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

Caso o utilizador dê o seu consentimento, os seus dados poderão ainda ser utilizados para o envio de comunicações sobre projetos, eventos, iniciativas ou outras informações relacionadas com a atividade da Cores da Inclusão.

4. Fundamento Jurídico

O tratamento dos dados pessoais baseia-se, consoante os casos:

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos ou durante os prazos legalmente exigidos.

Quando deixarem de ser necessários, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

6. Partilha de Dados

A Cores da Inclusão não vende, aluga nem cede os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

Os dados poderão apenas ser partilhados com prestadores de serviços que assegurem o funcionamento do website ou de ferramentas necessárias à atividade da Cores da Inclusão, tais como alojamento web, plataformas de comunicação ou serviços tecnológicos.

Estas entidades encontram-se contratualmente obrigadas a garantir a confidencialidade e segurança dos dados tratados.

Os dados poderão ainda ser divulgados quando tal resulte de obrigação legal ou de decisão judicial.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação em vigor, poderá exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:

O exercício destes direitos poderá ser solicitado através do endereço de e-mail: coresdainclusao@vanytime.pt.

Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Segurança dos Dados

A Codice Inspirador Unipessoal, Lda. adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

Apesar de serem implementadas medidas de segurança adequadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico é totalmente infalível, pelo que não é possível garantir uma segurança absoluta.

9. Cookies

O presente website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e analisar a utilização do website.

Para mais informações sobre os cookies utilizados, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Ligações para Websites de Terceiros

O website poderá conter ligações para websites de terceiros.

A Cores da Inclusão não se responsabiliza pelas respetivas políticas de privacidade nem pelo tratamento de dados efetuado por essas entidades, recomendando-se a leitura das respetivas políticas sempre que o utilizador abandone este website.

11. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que tal se revele necessário para refletir alterações legislativas, técnicas ou organizacionais.

Sempre que existam alterações relevantes, a versão atualizada será disponibilizada nesta página.

12. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar:

Codice Inspirador Unipessoal, Lda.
NIF: 519 092 732
Marca: Cores da Inclusão
E-mail: coresdainclusao@vanytime.pt